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domingo, 18 de fevereiro de 2018

Intervenção federal. Não terá almoço grátis!

Crédito de imagem: Estadão

A intervenção militar na segurança pública do estado de Rio de Janeiro é decisão que não tem mais retorno. Que a decisão de maior importância, mediante convocação do Conselho de Defesa Nacional como manda a Constituição, passou a ser assunto do Estado, ninguém mais tem dúvida.  Foi pela primeira vez que o Conselho de Defesa Nacional foi convocado pelo presidente da República desde a promulgação da Constituição em 1988. 

Diz o Artigo 91 da Constituição: 

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - o Ministro da Justiça;
V - o Ministro de Estado da Defesa;                            
VI - o Ministro das Relações Exteriores;
VII - o Ministro do Planejamento.
VIII - os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.     
                   
§ 1º Compete ao Conselho de Defesa Nacional:

I - opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição;
II - opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
III - propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.

Seja como for, o presidente da República Michel Temer no uso de suas atribuições, consultado o Conselho de Defesa Nacional, decretou a intervenção federal na área de segurança do estado de Rio de Janeiro. E nomeou como interventor o general do Comando do Leste Braga Neto. O general Braga Neto deve obediência apenas ao presidente Michel Temer, no organograma do Poder Executivo. 

As coisas feitas no afogadilho como acontecem sempre no governo do Michel Temer, o general Braga Neto foi nomeado interventor federal nos assuntos da segurança pública do estado de Rio de Janeiro, mas nada foi providenciado no Orçamento Fiscal para execução da difícil missão.  O presidente Temer deve propor nos próximos dias ao Congresso Nacional o montante de verba necessária no Orçamento Fiscal de 2018 os custos de manutenção da intervenção federal, sob pena de general Braga Neto não poder cumprir com a missão atribuída a ele. 
Tem um ditado muito usado entre nós: "não há almoço grátis".  A intervenção federal vai ter ônus para o contribuinte, além do dispêndio já previsto no Orçamento Fiscal do estado do Rio de Janeiro para o setor de segurança pública. Acrescente nisso a manutenção de presídios estaduais no nível desejado. No meu entender, cabe ao general Braga Neto, em regime de urgência, apresentar os custos necessários para implementação da intervenção federal confiado a ele ao presidente Temer. 

O fato é que "abriu a porteira" para intervenção federal nas áreas de segurança pública para os demais estados da federação, com enorme dificuldade orçamentária. Alguns governadores desejariam eximirem das responsabilidades da segurança pública para garantir as verbas necessárias para o cumprimento da missão.  Já tem pelo menos os estados de Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Maranhão na fila de espera. 

Já decidido e publicado o Decreto, a intervenção federal, cabe ao próprio presidente Temer o cumprimento da missão, que ele próprio criou para si e para o interventor federal general Braga Neto, de mandar ao Congresso Nacional alocação de recursos necessários, alguns $ bilhões, ao Orçamento Fiscal de 2018 para o cumprimento do Decreto presidencial. Governo Temer continua sendo governo de improviso!  

Não terá almoço grátis!

Ossami Sakamori

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Temer dá a sua última cartada com a intervenção militar



Sem mesmo saber sobre "intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro", ontem de manhã, postei matéria sobre a improbabilidade de aprovação da reforma da previdência. Acertei sem  querer. Michel Temer dá última cartada no posto de presidente da República diante da impossibilidade da aprovação do seu maior projeto que era a reforma da previdência. Temer mudou o foco do discurso de previdência para a segurança pública, como que "de repente" o problema do País fosse o único. De certa forma, Temer está conseguindo desviar a "atenção" que era de previdência social para a segurança pública. Temer quer repaginar a sua imagem!

Impressionante é como a grande imprensa dedica suas páginas para o lado que o Temer quer conduzi-las. No Brasil não há imprensa independente. A imprensa brasileira é generosamente paga com propaganda explícita e implícita pagas com verbas de publicidade de suas grandes estatais como CEF, BB, Petrobras, Eletrobras, BNDES. O governo federal é maior cliente, disparado, em relação aos clientes privados. A grande imprensa sempre foi vendilhão e move de acordo com o interesse do seu maior cliente, o governo federal.

Quanto ao assunto da segurança pública no Rio de Janeiro já fiz várias matérias sobre o tema nesses 6 anos de blog. As favelas, que hoje são denominadas como "comunidades", formam um "país" à parte. O tráfico de drogas e milícias armadas tomam conta das favelas pela "ausência" do Estado mais do que pela "não presença" da segurança pública. O tráfico de drogas e milícias armadas substituem o Estado nas favelas há muito tempo. Leonel Brizola, governador do Rio de Janeiro entre 1991 a 1994, já admitia que as favelas eram de "domínio" do tráfico de drogas.

Não será a "intervenção militar", que resolverá em "definitivo" a segurança pública no Rio de Janeiro. Após o período de intervenção que termina no dia 31 de dezembro, a vida nas favelas voltará tudo como dantes.  Não será neste curto espaço de tempo que o presidente Temer e o general Breno Neto conseguirão "prover" as favelas de serviços essenciais como de educação, saúde pública e infraestrutura urbana. A intervenção militar é uma solução paliativa.  

A solução da "intervenção militar" do presidente Temer na segurança pública do Rio de Janeiro é como tentar curar a "metástase de câncer" apenas com curativos superficiais. É a última e derradeira tentativa do Michel Temer em sair da mediocridade e deixar alguma marca, pelo menos entre população fluminense. Vamos lembrar também que o General Breno Neto, nomeado interventor na segurança pública, ficará subordinado "diretamente" à presidência da República. Assim sendo, a responsabilidade do sucesso ou insucesso será exclusivamente de ambos. 

Temer dá ultima cartada para tentar mudar a sua imagem de mediocridade. 

Ossami Sakamori


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Reforma da previdência não será votada!

Crédito da imagem: Estadão

Vai dar o que todos já esperavam, apesar da insistência do presidente Temer a reforma da previdência não será votada neste mês. O governo Temer não consegue os 308 votos necessários de deputados para aprovar uma Emenda Constitucional.  Assim, infelizmente, a ponte para o futuro do Michel Temer vai terminar numa pinguela da mediocridade. 

Os empresários já não esperavam mais, o mercado financeiro já levou em conta a não aprovação da reforma da previdência, neste momento. O mundo não acaba sem a reforma de previdência no mês de fevereiro. Os deputados, mais uma vez, demonstram que os interesses particulares estão acima do interesse do Estado. Os deputados estão mais preocupado com as próprias reeleições do que com o destino do País. Não é novidade, sempre foi assim. 

Sem a aprovação da reforma da previdência, fica mais distante a pretensão do presidente Temer em tentar a sua própria reeleição. Triste fim para político no final de carreira com marcada pela corrupção e mediocridade. Sem reforma da previdência, Michel Temer é quase nada, uma personalidade insignificante no mundo político.

Por outro lado, os candidatos à presidência da República terão que mostrar para que vieram. Certamente, uma das principais pautas do programa do governo deverá ser a reforma da previdência. Vamos ver o que irão propor os candidatos. Uma saia justa e tanto para candidatos aventureiros. 

Triste destino do Brasil, o ano de 2018, tão esperado pela população, será mais um fim de feira! 

Ossami Sakamori


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

João Dória x Geraldo Alckmin

Crédito de imagem: UOL

Ser ou não ser, eis a questão! Geraldo Alckmin é pretenso candidato à presidência da República. Ele é presidente do PSDB, partido que foi oposição ao PT durante 13 anos. FHC não conseguiu fazer o sucessor e perdeu o comando da Nação para o PT do Lula. Por mais que a imprensa queira apequenar o PSDB, o partido "tucano" tem comando do maior colégio eleitoral do País, o estado de São Paulo. PSDB é um partido que tem uma base partidária forte em todo território nacional tanto quanto o MDB. Isto é fato incontestável. Se o PSDB e o Geraldo Alckmin tem chances de ganhar eleições são outros quinhentos. 

Geraldo Alckmin é como o próprio PSDB, sempre está "em cima do muro". Haverá convenção do partido no dia 4 de março para definir a candidatura do partido à presidência do partido. Concorre com o Alckmin, o prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio. O PSDB está rachado entre os "cabelas brancas" e "cabeças pretas", segundo a imprensa. Costurar o apoio no meio de "tiroteio" é a primeira missão do Alckmin na convenção partidária no próximo dia 4.  

Corre por fora, o prefeito de São Paulo para tentar demover a pretensão do Alckmin. João Dória aposta numa eventual "prévias" dentre os filiados do partido. Tudo isto, parece definir no próximo dia 4. Alckmin em querendo partir para candidatura à presidência da República, terá que fazer as costuras internas, essenciais para tentar fazer frente aos candidatos dos demais partidos. 

Todas pesquisas apontam o governador Alckmin na quarta ou quinta colocação. Alckmin, se eleições fossem realizadas hoje, perderia para de longe para o já lançado candidato Jair Bolsonaro, que desponta na dianteira, na ausência do Lula. A imprensa comenta que Alckmin não tem perfil e nem "carisma" para "empolgar" os eleitores. No entanto, Alckmin conta a seu favor o fato de ele estar exercendo o quarto mandato de governador de São Paulo, o estado com o maior colégio eleitoral do País. 

Por outro lado, o prefeito de São Paulo João Dória que representa o "novo", dentro do PSDB, tenta emplacar o seu nome no PSDB. João Dória conta com razoável apoio dentre os paulistanos, mas não sabe se empolga a população dos demais estados da federação. João Dória é a pedra no sapato do Alckmin. A grande imprensa dos últimos dias dão indicação de que se preterido pelo PSDB, João Dória se filiaria ao DEM para viabilizar a sua candidatura à presidência da República. 

Até o último dia de desincompatibilização, dia 6 de abril, tudo pode acontecer. Vamos ver no que no que vai dar. 

Ossami Sakamori

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Manuela D'ávila x Luciana Genro



Luciana Genro, ex-deputada federal, foi candidata à presidência da República pelo PSOL em 2014. Ela é filha do ex-ministro da Justiça do governo Lula e ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. Há indicativo de que Luciana Genro venha se candidatar, novamente, ao cargo de presidente da República nas eleições do próximo outubro. 

Manuela D'ávila é hoje deputada estadual pelo PCdoB/RS desde 2015. Segundo ela declarou à imprensa, que tem pretensão de se candidatar ao cargo de presidente da República nas próximas eleições. Manuela D'ávila  foi deputada federal eleita pelo PCdoB, partido que fez coligação com o PT entre 2007 e 2014. Não é certo ainda a candidatura da deputada para o cargo máximo da República apesar de ela própria afirmar tal pretensão. Deixar reeleição certa por uma eleição incerta deve pesar na decisão da deputada Manuela.

As candidaturas da Luciana Genro e da Manuela D'avila tornaram-se sobrevida para os partidos que as pertencem com a improbabilidade da candidatura do Lula à presidência em função da lei da "ficha suja". Outro fator que fez crescer a necessidade de candidatura próprios dos partidos nanicos é a "cláusula de barreira" aprovada pelo Congresso Nacional, que exige desemprenho dos partidos para ter bancada na Câmara dos Deputados. De acordo com a "cláusula de barreira" nas eleições de 2018, cada partido deve eleger no mínimo 8 deputados federais para ter direito à bancada política e ter acesso aos fundos partidários. 

Particularmente, nenhuma delas tem meu voto por representar partidos de extrema esquerda. De qualquer forma, as candidaturas colocadas é uma forma de empoderamento das mulheres na política brasileira. 

Ossami Sakamori

Luciano Huck por José Ribeiro da Silva

Matéria do colaborador: 
José Ribeiro da Silva













Um jornal de Curitiba, com grande circulação publicou em 10 de Janeiro/2018, matéria fazendo apologia à candidatura de Luciano Huck, elencando 8 fatores que, segundo o jornal, o mantém favorito à presidência. Resolvi fazer um contraponto dos 8 fatores sob o ponto de vista da realidade brasileira.

1. Incerteza.

O que o jornal chamava de incerteza era o fato de que naquele momento o julgamento do Lula em segunda instância ainda não tinha acontecido, pois sabíamos que ia sinalizar se o molusco pode ou não pode ser candidato.

2. Falta de nome no centro.

Na verdade, falta um NOME. Um candidato que tenha propostas para tirar o Brasil do atoleiro e criar condições para moralização do país. A matéria diz que não existe uma posição ideológica majoritária no Brasil, quando sabemos que simplesmente não existe POSIÇÃO IDEOLÓGICA alguma, a julgar pelos candidatos e ainda mais pelos eleitores.

3. Alckmin não decolou.

Será que Alckmin não decolou mesmo, não estão deixando ele decolar, não conseguiram captar, ou estão escondendo sua decolagem? Atribuíram a ele fez 9,5% das intenções de votos no último levantamento do Paraná Pesquisas em dezembro de 2017, no cenário sem Lula. Se Alckmin não subir nas pesquisas, Huck se apresentaria como uma alternativa para o eleitor que votou no PSDB. Essa informação por si já coloca em cheque a credibilidade da pesquisa, afinal, Huck quer surfar no vácuo do Alkmin e nada melhor do que torpedeá-lo.

Lembrando que esse instituto Paraná Pesquisas é novato na praça, suas pesquisas são pontuais e localizadas. Não tem cacife para fazer uma pesquisa confiável de abrangência nacional para avaliar uma candidatura à presidência. Isso é tarefa para macaco velho.

4. Huck é conhecido.

Sim, ele é conhecido pelas grandes massas de manobra, que adoram PÃO & CIRCO, mas não do eleitor esclarecido, que pode até conhecê-lo não o admiram. Mas o que interessa nesse caso é ser conhecido e reverenciado pelo povão ignorante, iletrado, desinformado e manipulável, que ostenta a maioria dos votos. Agora, vir dizer que Luciano Huck é uma “personalidade” pelo simples fato de ser o pré-candidato com maior número de seguidores nas redes sociais, já é demais. Qualquer de nós, eu ou você que está lendo, podemos ter quantos milhares ou dezenas ou centenas de milhares de seguidores quisermos. Basta estar disposto a pagar por isso da mesma forma que podemos pagar para ter milhares de likes em nossas postagens nas referidas redes.

5. Pode se vender como novo.

Na verdade ele se vende do jeito que o patrão mandar: como novo, semi-novo, lata velha e o povão que está acostumado comprar gato por lebre, compra feliz da vida.  Esse papo de que ele poderia dar um ar autêntico para a ideia de que existe um movimento de mudança na política é pura embromação. Poderia vender essa ideia, quando na verdade existe apenas discursos vazios. Dizem que ele poderá fazer como fez o presidente francês Emmanuel Macron. Essa me faz rir de raiva. Querer comparar o moleque mimado do caldeirão ao o economista experiente e ex-ministro das Finanças de um país desenvolvido?  Piada de mau gosto.

6. Tem baixa rejeição.

O simples fato de as pesquisas mostram Huck com baixa rejeição não diz grande coisa. Pesquisas direcionadas ao público alvo do "caldeirão", ouvindo moradores das bibocas das periferias das grandes cidades, nos cafundós do interior onde estão seus telespectadores, refletem o resultado que a interessas a eles, mas longe da realidade.

7. Tem suporte.

É Claro, tem o sistema Globo por trás e isso sim diz muita coisa. Pode influenciar os outros tentáculos do establishment a apoiar o moleque mimado. Que Deus nos livre de mais uma desgraça na presidência.

8. Traz discurso positivo.

Resta saber o que consideram um “discurso positivo”. Afinal ele está dizendo o quê? Ele ainda não discursou politicamente, não foi colocado à prova, não pegou no batente e quando chegar a hora “H” ele vai repetir o discurso que establishment escrever para ele, assim como o discurso do Lula em 2002 e a famosa carta ao povo brasileiro atribuída a Palocci, que apenas a subscreveu.

DISCURSO POSITIVO SERIA:

Apresentar sua equipe de governo durante a campanha eleitoral já no primeiro turno, para sinalizar ao eleitor o perfil da sua gestão: Convidar ministros pela competência e não pelo apadrinhamento político e filiação partidária;  Assumir compromisso de resistir ao fisiologismo do Congresso;  Comprometer-se a não manter servidor público bandido;  Não aceitar canalhas no seu governo; Assumir o compromisso de acabar com o carnaval através de Decreto no primeiro dia de governo;  Enviar projeto para o Congresso propondo a redução do número de feriados; Dar sequência às Reformas, tributária, política e ampliar a Reforma Trabalhista. Mas nem Huck ou qualquer outro candidato tem aquilo roxo suficiente para, executar pelo menos uma dessas medidas.

FORA ISSO, É TUDO PAPO FURADO E ANTIGO.

José Ribeiro da Silva 
Consultor e Gestor de Treinamento; Administrador graduado pela PUC-PR em 1980; com pós-graduação em Gestão de Custos e MBA em Gestão Tributária e atualmente é Acadêmico de Ciências Contábeis. Fundador do ITDE Consultoria & Treinamento.

A presente matéria é do colaborador e amigo José Ribeiro da Silva, Cuiabá, MT. A opinião é de responsabilidade exclusiva do autor. 

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Marina Silva x Ciro Gomes



Marina Silva, candidata declarada à presidência da República pela Rede, iniciou a carreira política na cidade de Rio Branco, capital do estado de Acre, pelo PT. Foi senadora pelo PT e ministra do Meio Ambiente convidada que foi pelo então presidente Lula da Silva. Marina já foi candidata à presidência da República pelo PV e pelo PSB, este último em razão do falecimento do candidato titular Eduardo Campos em circunstâncias que todos já conhecem. Em ambos eleições à presidência da República alcançou votação expressiva, embora não tenha alcançado voto suficiente para disputar o segundo turno das eleições em 2010 e 2014.

Particularmente, Marina Silva sofre de doença de metal que a abate fisicamente. Não saberia afirmar que se eleita presidente da República, Marina teria saúde requerida para exercer o cargo em sua plenitude. Ninguém comenta sobre o fato, mas é um fator fundamental para o exercício do cargo máxima da República, a de ter saúde perfeita. A fragilidade da saúde, neste caso, não seria apenas de foro íntimo dela, mas de interesse público. Muitos candidatos à presidência da República foram descartadas em função da saúde nas histórias recentes da República. 

Marina Silva, apesar de ter pertencido ao partido da esquerda como PT e pregar programas mais para a esquerda, com a Rede, paradoxalmente, convive com altas rodas do setor empresarial. Quando foi candidata à presidência pelo PV, Marina foi financiado pelo dono da empresa Natura, que veio a ser o candidato à vice-presidente em 2010 na sua chapa. Marina Silva, em 2014, foi estimulada e financiada pela Neca Setúbal, uma das filhas do Olavo Setúbal, fundador do Banco Itaú. Nada que desabone a conduta por ser financiado pelas grandes fortunas do País, mas contradiz um pouco com o ideário político do partido do qual é seu presidente, a Rede Sustentabilidade.

O outro candidato, Ciro Gomes é candidato à presidência da República pelo PDT, respaldado que foi pelo presidente do partido Carlos Lupi em janeiro de 2016. Ciro Gomes tem extensa história política. Foi prefeito de Sobral, deputado estadual, prefeito de Fortaleza e governador do estado de Ceará. Ciro Gomes foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e ministro da Integração Nacional no governo Lula. O último mandato político foi de deputado federal entre 2007 a 2010. 

Ciro Gomes foi fundador e membro do PSDB até 1996, quando filiou-se no PPS para concorrer à presidência da República em 1998. Em 2007, filiou-se ao PSB para concorrer ao cargo de deputado federal pelo Ceará, quando obteve 667 mil votos dos cearenses. Em 2015, com breve passagem pelo PROS, filiou-se ao PDT, onde permanece para concorrer ao posto de presidente da República.

Observando a trajetória do Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, denota-se que ele é mais à esquerda dentro do espectro político conhecido no País, senão vejamos: Ciro Gomes foi um dos fundadores do PSDB, participou do PPS, filiou-se ao PROS e finalmente se candidata à presidência da República pelo PDT.  

Se acalmem que vou apresentar demais candidatos neste blog, com breves comentários. Já apresentamos, incluídos os de hoje, 6 candidatos, o que significa que os eleitores terão muitas opções à escolha no dia 7 de outubro próximo.

Ossami Sakamori



segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

João Amoedo x Luciano Huck



João Amoedo é candidato à presidência da República por um partido nanico, o Partido Novo. Ele fundou o Partido Novo há alguns anos. Na legislatura atual não elegeu nenhum deputado federal. João Amoedo é um ex-banqueiro e investidor. A proposta do Partido Novo é liberal na economia e conservador nos costumes, tal qual a cara do seu fundador. 

Contra João Amoedo tem o mínimo tempo de televisão destinado ao Partido Novo, já que a proposta do Partido é contrária à coligação com nenhum outro partido político. Partido Novo não quer ser contaminado nos seus preceitos da política econômica liberal. É um bom candidato para o País, no meu entender, mas não tem força para chagar no segundo turno das eleições. A intenção do Amoedo, creio, é fazer uma boa bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados. 

O outro possível candidato, o Luciano Huck, tem à sua disposição o partido PPS, o até então Partido Comunista do Roberto Freire, deputado federal pelo São Paulo. Luciano Huck é apresentador da Rede Globo e angaria popularidade entre classes da camada mais pobre. E, certamente contará com o apoio do elenco da Globo. Luciano Huck tem até 6 de abril para definir sobre a sua candidatura, último dia para filiação partidária. 

A grande incógnita é se a Rede Globo, no caso de Luciano Huck ser candidato, vai apoiá-lo ou não. A Rede Globo tem força suficiente para eleger ou derrubar um presidente da República, pois tem alcance na grande fatia de telespectadores e tem também alcance em todo o território nacional. Não tem como dissociar Luciano Huck da Rede Globo, mesmo que ela não venha participar efetivamente na campanha do apresentador.

Estão aí postos dois possíveis candidatos à presidência da República para o período 2019/2022. 

Ossami Sakamori


sábado, 10 de fevereiro de 2018

Alvaro Dias x Jair Bolsonaro

Crédito da imagem: Gazeta do Povo

A Gazeta do Povo, tradicional veículo de comunicação do Paraná, traz matéria sobre "tiroteio" entre o senador Alvaro Dias, Podemos/PR e o deputado Jair Bolsonaro, PSC/RJ, acerca de armamento da população. Interessante que o confronto de ideias acontece entre dois pré-candidatos ao cargo de presidência da República. É natural que o confronto de pensamentos deve ser encarado como natural para que os eleitores possam optar por um novo presidente da República que vai governar o País nos próximos 4 anos. Nem é preciso lembrar que o Brasil está em "frangalhos", especialmente nas áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública.

O deputado Jair Bolsonaro propõe "armar" a população "até os dentes", para "enfrentamento" dos bandidos.  A declaração parece dirigir para o seu público alvo, o povo das favelas do Rio de Janeiro, onde o tráfico de drogas fez a "ocupação". É um discurso que pode empolgar (sic) a população sofrida, que sente na pele a "ausência" do Estado nas comunidades carentes. Deputado Jair Bolsonaro faz parte da "bancada da bala" na Câmara dos Deputados, para melhor contextuar a sua declaração como candidato à presidência em 2018, hoje, ocupando o segundo lugar nas pesquisas, ficando atrás apenas do Lula.

Para o mesmo público, três dias após, o senador Alvaro Dias, Podemos/PR, outro pré-candidato ao cargo de presidente da República, alfinetou: "Quem tem que ser armar para defender a população é o Estado Brasileiro. O povo paga impostos para ser defendido pelo Estado, pelo governo e não para se defender em uma guerra civil que querem implantar no país, evidentemente porque não existe exame de sanidade mental para candidatura, ainda, no Brasil". 

As declarações foram feitas no Show Rural que acontece na cidade de Cascavel na semana que termina hoje, tudo segundo o jornal Gazeta do Povo, da minha cidade. Os leitores deste blog ficarão informados sobre as propostas do governo, na medida que as campanhas eleitorais venham acontecer. As forças das redes sociais poderão influir decisivamente na melhor escolha, penso eu. 

É importante que os eleitores fiquem consciente do posicionamento político e dos programas do governo de cada candidato para que possamos fazer a melhor escolha dentre eles, nas eleição do próximo outubro. Esta matéria, certamente, será a primeira de uma série. 

Se acalmem que virão muitas matérias sobre confronto de ideias entre os presidenciáveis. 

Ossami Sakamori


quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Taxa de juros Selic. Toda unanimidade é burra!


O Banco Central do Brasil estabeleceu a nova taxa Selic que passa para 6,75% ao ano, 0,25% abaixo da taxa em vigor.  A grande imprensa noticiou o assunto como uma grande comemoração. Os articulistas econômicos, igualmente, comemoraram a taxa Selic, a mais baixa dos últimos anos. Eu coloco ressalvas sobre excessivo otimismo do governo e do mercado financeiro. Toda unanimidade merece ser analisada. 

Isto parece mais uma vitória do Pirro. A taxa Selic está atrelada ao índice da inflação corrente, a mais baixa dos últimos anos, 2,75%. A menor taxa de inflação dos últimos anos é apenas consequência da "depressão" dos últimos 3 anos, a maior desde 1929. O Brasil "afundou" cerca de 7% no PIB, após sequência de altas consecutivas, interrompido apenas em 2009, em consequência da crise financeira mundial de 2008. 

O equívoco  da política econômica dos últimos governos, incluído o governo Temer, levou o País aos indicadores recordes "negativos". O Brasil está com índice de desemprego, com carteira assinada, ao redor de 12% da força do trabalho ou equivalente a cerca de 12 milhões de desempregados. Espantoso é o número de trabalhadores no sub-emprego, e micro empresários que somam cerca de 40 milhões de trabalhadores. A gravidade do quadro econômico também é retratada com o número de "inadimplentes" no comércio. O serviço de proteção ao crédito Serasa, indica que há mais de 60 milhões de brasileiros "ficha suja" no comércio. Este quadro de "terror" é que levou a uma inflação civilizada de 2,75%. Isto não é vitória do Pirro?

Voltando à taxa Selic de 6,75% ao ano. Considerado inflação corrente de 2,75% ao ano, a taxa de "juros reais" é também espantoso, 4% ao ano. O que realmente deve levar em conta no estoque da dívida pública federal, são os juros reais e não juros nominais. Com estoque da dívida pública líquida de R$ 4,5 trilhões, sem considerar ainda o número do "déficit primário", a dívida pública federal cresce em termos reais 4% ao ano com a nova taxa Selic. Isto é inexorável. 

Para melhor análise da situação brasileira, há que fazer comparação com os indicadores dos países do primeiro mundo como os Estados Unidos e o Japão, por exemplo. Os Estados Unidos praticam taxa básica de juros entre 1,25% a 1,50% ao ano, para inflação estimado em 2,5% ao ano, portanto juros negativos. O Banco Central do Japão pratica taxa básica de juros igual a 0%, enquanto a inflação parece voltar ao patamar de 1% ao ano. Como pode ver, os países do primeiro mundo praticam juros reais "negativos" que ao longo prazo, em tese, diminuiria o estoque da dívida pública.

O equívoco da política econômica e monetária dos sucessivos governos que vai do PSDB, passando pelo PT e terminando no novo MDB, faz com que o endividamento do setor público tenha crescido exponencialmente. O equívoco da política econômica, comemorado pelo governo Temer e pelo mercado financeiro, cobra do País as consequências que vão da falta de investimento em setores essenciais como o da educação e da saúde pública à segurança pública. Nem é preciso dizer que o índice da criminalidade, mostrados diariamente nas telas de televisão tem "relação direta" com a crise de "desemprego" que passa o Brasil. 

Há poucos dias, escrevi matéria sobre a relação taxa básica de juros e desemprego nos Estado Unidos: Jerome Powell é o novo presidente do FED . Vale a pena ler para ver como um país do primeiro mundo trata o "desemprego" como prioridade quando do estabelecimento da taxa básica de juros. Enquanto isto, no Brasil, os sucessivos governos tem considerado a taxa básica de juros como prioridade em detrimento do  desemprego, bem no sentido oposto aos praticados pelos países do primeiro mundo. 

Ainda assim, dentro do quadro econômico e social caótico do País, o governo Temer, o ministro da Fazenda Meirelles, a Rede Globo, os articulistas econômicos e o mercado financeiro comemoram o rebaixamento da taxa básica de juros Selic tal qual explicado nesta matéria, em unanimidade.  

Tem um ditado popular que diz que "toda unanimidade é burra". Parece que a sabedoria popular se encaixar exatamente ao assunto tratado nesta matéria. 

Ossami Sakamori
@SakaSakamori




quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Sua Majestade Michel Temer vai tirar férias em Restinga de Marambaia.

Crédito da imagem:  Ig

Presidente Michel Temer vai passar o feriado de Carnaval na área pertence à Marinha brasileira, com espantosa comitiva presidencial de 65 pessoas. Segundo o jornal Estadão de hoje: "Michel Temer vai com a mulher Marcela e o filho Michelzinho. O restante da comitiva inclui seguranças, médicos, enfermeiros, cerimonial, cozinheiros camareiras, e ajudantes que cuidam da casa. A comitiva conta também com a imprensa e funcionários administrativos para atender as necessidades dos viajantes, incluído os acompanhantes."

Para a imprensa em geral, o Gabinete de Segurança Institucional informou que a estrutura necessária é estabelecida por lei e que todos os ex-presidentes utilizavam deste aparato. Diz a nota que os presidentes FHC, Dilma e Lula também utilizaram estes serviços para "descansar" (o grifo é meu). Segunda a nota do Gabinete, apesar da Restinga de Marambaia ser uma área da Marinha, não possui serviços de infraestrutura considerada fundamental para um "chefe do estado" (sic).  Segundo a nota, no protocolo de segurança do presidente da República ainda há previsão de contratação de linhas de internet adicional para garantia a comunicação do presidente.

Ainda, segundo a primorosa reportagem do Estadão, "há mobilização de equipe à disposição do presidente da República, fora da equipe presidencial: bombeiros, médicos, ambulâncias e batedores, que ficam em sobreaviso durante a estada do presidente no Restinga do Marambaia". Tudo isto, digo eu, para garantir as "férias merecidas" do presidente da República que está com "extenuantes" agendas presidenciais, sobretudo nos últimos dias, para tentar aprovar a Reforma da Previdência. 

Para reles população brasileira e sobretudo à população da cidade do Rio de Janeiro, o tamanho aparato para garantir a segurança pessoal do presidente da República é uma total ofensa. Os gastos da viagem presidencial, embora seja uma rotina vivida pelos presidentes anteriores, é uma "tapa na cara" para os funcionários públicos fluminense que estão com salários atrasados. Ainda, os cariocas estão obrigados a conviver com o tráfico de drogas interrompendo as principais vias de circulação da cidade, como que aconteceu ontem. 

Ainda assim, o presidente da República Michel Temer vai tirar as férias na Restinga de Marambaia colocando ao ridículo o povo carioca e o povo brasileiro.  

Ossami Sakamori
T


segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

O mundo não acaba sem a Reforma da Previdência.

Crédito da imagem: Milleniun

Antes de fazer comentário, vamos deixar claro que sou seguidor da economista chefe da XP Investimentos Zaina Latif. Ela é uma grande economista e é formadora de opinião dentre articulistas econômicos ligados à grande imprensa. Para quem não acompanha o mercado financeiro, esclareço que a XP Investimentos faz parte do grupo financeiro Banco Itaú. No entanto, lendo a matéria sobre a previsão catastrófica sobre a não aprovação da Reforma da Previdência, ouso-me a discordar dela. 


Para economista chefe da XP Investimentos Zaina Latif, a reforma da Previdência é espinha dorsal importante do governo Temer. Segundo a economista, o país está atrasado por não tomar nenhuma atitude. Zaina ainda considera o rebaixamento do risco pela Standard & Poor's o fato de Brasil não ter conseguido aprovar a reforma da Previdência. Concordo apenas em parte com a opinião da economista chefe da corretora ligada ao Banco Itaú.

O principal problema do Brasil não está concentrado apenas na Reforma da Previdência. Os sucessivos governos comandado pelo PT e apoiado pelo PMDB, este último o partido do presidente Temer, não moveram "uma palha" para tratar do assunto pelo menos há 15 anos. Como que "de repente", a Reforma da Previdência passou a ser a "pauta única" do governo Temer e em consequência isto vem refletindo no mercado financeiro. 

O déficit da previdência, de fato, é componente importante do "déficit primário" e do "déficit nominal", mas não o único. O principal problema do Brasil está no pagamento de juros da dívida pública federal. Ou melhor, o problema é o "não pagamento" dos juros da dívida pública. Há mais de três décadas que a dívida pública não está sendo "amortizados". O Brasil vem "rolando" a dívida pública que só tem aumentado com os "déficits primários". Vamos esclarecer. A previdência não é responsável sozinho pelo "déficit primário", pelo contrário. 

Enquanto não revolvermos o financiamento dos gastos públicos, com "emissão de títulos públicos", não será a Reforma da Previdência sozinha que vai resolver todos os problemas do País. Há falta de comentários mais ácidos pelos analistas econômicos sobre o crescente envidamento do setor público e os reflexos no seu aspecto global. Do jeito que é noticiado, apenas a previdência social é considerado como vilão de todos males do Brasil. 

Há que fazer reforma da previdência, há!  No entanto, sem aprovação da Reforma da Previdência neste ano, o mundo não vai acabar e nem o Brasil entrará no "default" no ano que vem. A Reforma da Previdência parece a "cortina de fumaça" para esconder os verdadeiros problemas do País.  Que a Reforma da Previdência seja feita, com profundidade, pelo novo presidente da República, à partir de 2019.

Ossami Sakamori
@SakaSakamori

sábado, 3 de fevereiro de 2018

Temer é um presidente medíocre!

Crédito da imagem: Estadão

Presidente Michel Temer já jogou as toalhas no caso da Reforma da Previdência, que ele considerava como a principal bandeira do seu projeto do governo. Ele afirmou publicamente que, em relação à Reforma da Previdência, ele já fez a parte dele, como que lavando as mãos sobre a aprovação ou rejeição pelo Congresso Nacional. Temer deu prazo de 3 semanas para colocar em votação na Câmara dos Deputados.

A afirmação do Michel Temer é no mínimo infeliz. Não deveria ser postura de um presidente da República diante do mais importante projeto do seu próprio governo. Com a afirmação, Temer quer tira o "corpo fora" do alvo de cobrança pelo mercado financeiro. O presidente Temer prevê a impossibilidade da aprovação da Reforma pelo Congresso Nacional por falta de apoio da base do seu próprio governo.  Temer não vê chance de conseguir o apoio de 308 deputados dentre 513 para a aprovação de uma Emenda Constitucional. 

Voltando no tempo, o vice Michel Temer se rebelou contra a titular do cargo, a Dilma do PT, ajudando prosperar o impeachment. Assumiu o poder no dia 12 de maio de 2016, com o impedimento do titular pelo Congresso Nacional. Temer está próximo de fazer o segundo aniversário frente ao cargo de presidente da República, para o qual não foi eleito. O resultado das eleições de 2014 está sendo um desastre para o País. Talvez fosse igual desastre, se eleito fosse a chapa do senador Aécio Neves. 

O Brasil está sendo governado pelos sucessivos presidente da República que não tem estatura suficiente para dirigir um país que  ocupa a quinta posição em tamanho territorial e número de população. O que o Brasil tem de potencial natural, é um desperdício para os sucessivos mandatários "medíocres" que o País experimentou e experimenta. Tem razão as Agências de classificação de riscos considerar o Brasil um "lixo". 

Há que refletir os motivos que levaram a esta situação degradante que o Brasil vive. É preciso tentar não repetir os mesmos erros do passado, elegendo para o cargo máximo da República não mais um "salvador da pátria". O Brasil precisa de presidente da República estadista que tenha qualificação suficiente para colocar o País nos trilhos do desenvolvimento. Chega de oportunistas de direita à esquerda!

De toda forma, uma coisa é certa: Temer é um um presidente medíocre!

Ossami Sakamori


sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Carf tem R$ 627 bilhões de tributos sob júdice.

Crédito da imagem: Jota

Segundo a nova presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, Adriana Gomes Rêgo, vai ser implementadas importantes medidas (sic) para desafogar o órgão. Segundo, ainda a nova presidente do Carf, no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, tramita hoje cerca de 118 mil processos administrativos questionando autuações tributárias e aduaneiras promovidas pela Receita Federal, valor estimado em R$ 627 bilhões. 

As deliberações do órgão são feitos paritariamente entre auditores indicados pela Fazenda Nacional e representantes dos contribuintes indicados pelas entidades de classe. O total de membros é de 130 conselheiros. A estrutura do órgão é uma espécie de um "tribunal" paralelo ao Judiciário. 

As decisões sobre matérias pautadas por parte desse colegiado resultam em "súmulas jurisprudenciais", que têm peso significativo para resolução dos litígios tributários no plano administrativo.  As empresas que não forem contemplados com decisões favoráveis  nas suas demandas pelo Carf ainda tem os recursos cabíveis no âmbito do Judiciário.  Carf é uma espécie de "tribunal de exceções".

As grandes corporações utilizam-se deste recurso administrativo para ver contemplado suas demandas controversas em nível administrativo por um dos dois motivos. O primeiro é "perdão" da dívida e outo é "protelação" do pagamento. Como os recursos envolvem volume de demanda expressivo, alguns em R$ bilhões, envolvem toda sorte de interferências, que vai dos próprios membros do próprio Carf, do ministro da Fazenda e até da presidência da República. 

O exemplo mais recente é a decisão favorável sobre demanda de R$ 25 bilhões em desfavor do grupo Itaú-Unibanco, tributo gerado pela Receita Federal. Como já foi noticiado neste blog o recurso resultou em decisão favorável ao grupo financeiro dos Setúbal/ Moreira Sales. Outro exemplo, do passado não muito distantante foi a demanda da Vale em volume tão expressivo quanto ao do Itaú-Unibanco. Neste último caso, o Carf serviu para "segurar" a cobrança da dívida tributária até edição de Refis, o que veio a acontecer, beneficiando a Vale. 

Enquanto as grandes dívidas são resolvidos "politicamente", há um batalhão de prestadores de serviços que fazem defesa das dívidas tributárias, devido as diversas controvérsias que as leis brasileiras produzem por absoluta falta de clareza nas interpretações delas. O Carf é um refúgio para grandes corporações que tem dívidas R$ bilionárias. 

O Carf era para ser instância para resolução das demandas devido as interpretações de leis, mas as negociatas acontecem à luz do dia envolvendo as autoridades ligados ao Palácio do Planalto ou pelos simples 130 membros deste órgão do governo federal. Melhor extinguir o Carf para combater à sonegação fiscal do que dar oportunidade para as empresas se beneficiarem dom influência do Palácio do Planalto.

Sou pela extinção pura e simples do Carf para evitar a sonegação fiscal das grandes corporações. Seria pedir muito para 130 membros do Carf resolverem pendências de R$ 627 bilhões. As operações espetaculosas que acontecem no âmbito do Carf só são expostas para "camuflar" os benesses que são concedidos aos amigos do Palácio do Planalto. 

Ossami Sakamori
@SakaSakamori


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Brasil cresce a passos lentos.

Crédito da imagem: Estadão

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,768 bilhões no mês de janeiro, segundo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O resultado é o melhor para o mês de janeiro desde 2006, quando apresentou o resultado de US$ 2,840 bilhões. No ano passado o saldo da balança comercial havia sido de US$ 2,710 bilhões.

A notícia parece alvissareira, mas está apenas ligeiramente maior do que o mesmo mês do ano de passado. O que importa é que as exportações tiveram alta de 13,8% ante janeiro de 2017 e as importações com o aumento de 16,4%. O fato de importações superarem ao aumento do ano anterior com certo vigor, de certo modo indica uma ligeira retomada de investimentos no setor produtivo. 

Os números não são nada expressivos, mas indica a tendência que vem se verificando desde o ano passado, a de retomada do crescimento do País. O dólar baixo ou o real desvalorizado tem sido o principal fator da falta de expansão mais vigorosa nas exportações. As exportações, sobretudo, as de manufaturados obrigariam as empresas à contratarem empregados com carteira assinada. Há evidente falta de priorizar o setor produtivo com mola propulsora do desenvolvimento. 

O Brasil não tem política econômica e política monetária mais vigorosas que justifique o crescimento econômico em níveis acima da média mundial. É bom observar que estamos longe de alcançar o crescimento econômico dos países emergentes como a China e Índia. Esses países crescem a uma média ao redor de 7% ao ano, enquanto isso o Brasil comemora o pífio crescimento de 2,5%. 

Não tem jeito. O governo do Michel Temer é um governo medíocre que atende tão somente aos interesses dos agiotas internacionais deixando no segundo plano os investimentos produtivos que criariam empregos formais tão esperados pela classe trabalhadora. 

Ossami Sakamori