sexta-feira, 13 de abril de 2018

Carmen Lúcia, presidente da República.

Crédito da imagem: Estadão

Após duas semanas de turbulência no plenário do Supremo Tribunal Federal, com as votações referente ao Habeas Corpus do Lula e do Palocci, a ministra Carmen Lúcia assume interinamente, pela primeira vez desde que assumiu a função de presidente do Supremo, o cargo de presidente da República. O motivo é a viagem do presidente Temer à reunião de Cúpula das Américas em Lima.

Para quem é leigo no assunto, por falta de assunto de relevância, vamos expor o motivo porque da passagem da presidência da República pela ministra presidente do Supremo Tribunal Federal.  A Constituição brasileira prevê que o cargo de presidente da República só poderá ser exercido em sua plenitude por quem de direito enquanto estiver dentro do território brasileiro. Mesma situação não acontece na maioria dos países do mundo. O Brasil é, definitivamente, país de jaboticaba!

Esta anomalia da Constituição brasileira já produziu situação inusitada.  Na ocasião da renúncia do presidente Jânio Quadros, o seu vice João Goulart estava em viagem à China. Criou-se situação de constrangimento porque uma ala das Forças Armadas queria impedir o retorno do João Goulart, para impedir a sucessão legal da presidência da República.  Para quem viveu à época, deve lembrar da tensão no retorno do vice-presidente João Goulart ao País, porque assim confirmado o João Goulart era o presidente da República com todas prerrogativas do titular, no momento exato que cruzasse o espaço aéreo brasileiro, já que o cargo de presidente estava vago em razão da renuncia do seu titular, o Jânio Quadros. 

A ministra Carmen Lúcia foi se despedir do presidente Temer na Base Aérea de Brasília, mas constitucionalmente, a presidente do Supremo só seria presidente da República quando o avião presidencial cruzasse o espaço aéreo brasileiro rumo a Lima. Tanto assim, acontecerá na volta do Temer. Não haverá nenhum ato formal para passagem do cargo de presidente da República. Tão somente a entrada do avião presidencial no espaço aéreo brasileiro será suficiente para retorno do cargo de presidente ao Michel Temer. 

A ausência do deputado Rodrigo Maia e do senador Eunício de Oliveira tem uma outra motivação. Qualquer pessoa, incluído os citados, ocupando o cargo executivo, no caso o de presidência da República os tornariam "inelegível", pois os futuros candidatos estão no período de "quarentena". É uma situação até cômica para o presidente da Câmara e presidente do Senado, substituto natural do presidente da República por falta de vice-presidente. Quando Temer viajar, até eleições, eles terão que viajar, também. 

Para o azar dos seguidores do PT, Michel Temer retornará neste sábado, amanhã, no final do dia, segundo Palácio do Planalto.  No domingo, dia 15, com certeza, Carmen Lúcia retornará ao seu cargo de origem, a de presidente do Supremo Tribunal Federal. Não haverá nenhuma possibilidade de manobras escusas pelo presidente em exercício do Supremo, o ministro Dias Tofolli. Os coxinhas poderão dormir tranquilo e rezar para Temer cruzar o espaço aéreo brasileiro dentro do prazo previsto. 

Uma abobrinha no final de semana, depois de duas semanas tensas, não faz mal a ninguém.  Ah!  Hoje, o meu perfil de twitter, nominado abaixo, esteve suspenso temporariamente por tentativa de atividade anormal.  Será a volta da censura?  Só mesmo rindo para não chorar!

Assim mesmo, vamos que vamos!

Ossami Sakamori


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